No Brasil, o número de investidores em fundos e ETFs cresceu consideravelmente nos últimos anos, principalmente de 2020 para 2021, sendo resultado da democratização e da busca pela diversificação de investimentos.
Quase 90% dos investidores em criptomoeda são homens, onde a maioria tem até 39 anos – foi observado que, a partir dos 40 anos de idade, as pessoas apresentam um maior receito, enquanto os jovens estão mais abertos a experimentar novos modelos de investimento.
Para saber mais sobre o novo projeto do Brasil em relação às criptomoedas, continue com a gente aqui, no Agora Brasília!
Brasil e o mercado de criptomoeda
Uma proposta lançada mais recentemente está buscando começar a aceitar como forma de pagamento as criptomoedas no Brasil – como a Bitcoin, por exemplo. Embora ainda esteja cedo para afirmar qualquer situação, o último projeto de lei – o qual foi apresentado por Paulo Martins, o deputado federal, em 10 de junho de 2022 – busca autorizar as moedas virtuais como uma forma de pagamento no país.
A proposta de lei está detalhada como um adiantamento à lei em vigor do artigo 835º do Código de Processo Civil. Apesar dessa proposta não colocar criptomoedas hoje como uma moeda legal, ela está induzindo a utilização da Bitcoin e outras criptomoedas como ativo financeiro para diversas finalidades – incluindo meios de troca ou pagamentos e investimento, por exemplo.
Além disso, o foco dessa proposta também está voltado para a proteção de chaves privadas dos usuários, a fim de fornecer novos poderes e limitações para os tribunais brasileiros que aceitarem criptomoeda como um ativo financeiro.
O projeto deve ser discutido entre os legisladores do país, sendo seguido – ou não – pela aprovação do Senado e sancionado pelo presidente. A ideia do governo é aprovar a lei da utilização da Bitcoin – e outras criptomoeda – até o final de 2022 como ativo financeiro.
A fim de participar do desenvolvimento da moeda digital do CBDC do Brasil, o Mercado Bitcoin fez uma parceria com a SDF – Stellar Development Foudation – recentemente.
Proposta brasileira pretende transformar os pagamentos criptográficos como ativos financeiros legais e proteger as chaves privadas
O projeto de lei que prevê o uso de moedas virtuais como ativos financeiros não faz com que a Bitcoin – e as outras criptomoedas – seja legalizada, mas sim reconhecida legalmente para o seu uso em investimentos, entre outras finalidades – como pagar bens e serviços em todo o Brasil, além de dívidas pendentes de ativos criptográficos.
Apenas os países El Salvador e República Centro-Africana que já reconhecem o Bitcoin como uma moeda digital legal. Tonga, por sua vez, está pensando em começar a seguir o passo dos outros dos países.
Como os investimentos em criptomoedas no Brasil estão em constante crescimento, a proposta também discute sobre os novos poderes e limitações dos tribunais brasileiros – quando as criptomoedas forem reconhecidas como ativo financeiro –, não permitindo a apreensão das chaves privadas dos usuários – “Serão observadas as seguintes regras: é vedado o acesso, pelo Poder Judiciário, à chave privada dos usuários”.
Um devedor, por exemplo, deve enviar o seu pagamento criptográfico para a carteira do tribunal a fim de garantir a sua validade. Entretanto, paras aqueles que mantêm as suas moedas digitais em exchanges, o tribunal pode forçar o congelamento de tais ativos criptográficos – “Caso não sejam localizados os bens do devedor, o credor poderá requerer ao juízo competente a emissão de ofício, por meio eletrônico, aos intermediários envolvidos em operações com criptoativos, para que sejam bloqueados os bens correspondentes ao valor executado”.
Para todos aqueles que ainda tem receio da utilização desta forma de pagamento, tem sempre disponíveis os métodos tradicionais de pagamentos, como são o pagamento com cartão de débito/crédito e as carteiras virtuais, como o Skrill, Paysafe, Neteller e Pix casino.